Advogado Online

Emilio Puime

Santos (SP)

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Sobre mim

Sou advogado, atuante nas áreas de Direito Civil, Consumidor, Contratual, Trabalhista e Previdenciário.
O diferencial em minha atuação está na abordagem criativa, com habilidade negocial e uma visão abrangente da situação do conflito enfrentado pelos clientes.
Tenho sempre como objetivo a prevenção de eventuais obstáculos nas esferas administrativa ou judicial, a melhor defesa, da forma mais segura possível, resultando na solução dos problemas jurídicos.

Publicações

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Artigo · há 13 anos

Diferenças entre espaço público, privado e acessível ao publico

Parece estar havendo certa confusão de conceitos a respeito sobre espaço público, privado e acessível ao público. Vamos lá e de forma bastante resumida: O espaço público é aquele de uso comum e posse...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Comentários

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Comentário · há 13 anos

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

Felipe Pires Morandini · há 13 anos

Não vejo necessidade de redução da maioridade penal, apenas, deveríamos relativizá-la. Como, bastaria que quando uma criança ou adolescente cometessem crimes hediondos e a eles equiparados fossem julgados como se fosse adultos. Simples assim, sem necessidade de alterações constitucionais, que a meu ver não se trata de cláusula pétrea.

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Recomendações

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Rui Carlos Pietschmann

Artigo · há 13 anos

A Portaria nº 1.253/2013, que reduz o acesso as mulheres de se precaverem ao câncer de mama, fere o Princípio Constitucional da Proibição do Retrocesso

O direito de acesso ao exame de mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúdo) foi assegurado a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, conforme estabelecido pela Lei 11.664 /08 e...

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André Mansur Advogados Associados

Notícia · há 13 anos

Sete dicas para identificar propaganda enganosa

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PUBLICIDADE ENGANOSA É enganosa toda a publicidade que não reflete a verdade, ou que omite informações. Em 2012, o Procon Carioca multou a Claro em mais de R$ 2 milhões por entender que a operadora...

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DellaCella Souza Advogados

Artigo · há 13 anos

Quem realmente arca com o fardo dos impostos indiretos

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Publicado por Joseph Salerno O senso comum nos assegura que um imposto sobre a renda é "justo" porque tira dinheiro apenas dos ricos ao passo que impostos sobre bens de consumo penalizam...

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